Termo de Consentimento e Esclarecimentos ao Paciente sobre Telemonitoramento
- Das Informações Gerais
O presente Termo tem por finalidade informar e obter o consentimento do paciente para a realização de telemonitoramento odontológico, modalidade de acompanhamento clínico à distância, realizada por meio de tecnologias de informação e comunicação, como chamadas de vídeo, áudio ou troca de mensagens digitais.
O telemonitoramento consiste no acompanhamento remoto de pacientes que já estejam em tratamento odontológico, especialmente nos intervalos entre consultas presenciais, conforme autorizado e regulamentado pelo Conselho Federal de Odontologia, devendo toda atuação ser devidamente registrada no prontuário odontológico.
O paciente declara estar ciente de que o telemonitoramento:
- Não substitui a consulta clínica presencial, quando esta for necessária;
- Tem como objetivo orientação, acompanhamento, avaliação evolutiva, esclarecimento de dúvidas e monitoramento do tratamento;
- Poderá ser interrompido ou substituído por atendimento presencial, a critério técnico do cirurgião-dentista, sempre que o atendimento remoto não se mostrar suficiente ou adequado.
- Do Consentimento para o Atendimento à Distância
Ao aceitar este Termo, o paciente declara que:
- Opta livremente pelo atendimento na modalidade de telemonitoramento;
- Compreende as limitações inerentes ao atendimento à distância;
- Concorda que o cirurgião-dentista poderá recomendar atendimento presencial sempre que julgar necessário para a segurança, eficácia ou continuidade do tratamento.
- Dos Riscos e Limitações Tecnológicas
O paciente declara estar ciente de que o telemonitoramento está sujeito a limitações técnicas, tais como:
- Instabilidade ou perda de conexão com a internet;
- Interrupções temporárias na comunicação;
- Qualidade variável de áudio, vídeo ou imagem, dependendo dos equipamentos e da conexão utilizada.
Tais intercorrências não caracterizam falha profissional, desde que adotadas as medidas razoáveis para continuidade ou reagendamento do atendimento.
- Do Tratamento de Dados Pessoais e Sigilo Profissional
O paciente declara ciência e concordância de que:
- Durante o telemonitoramento poderão ser tratados dados pessoais e dados pessoais sensíveis, inclusive informações relacionadas à sua saúde;
- As interações realizadas por meio digital (áudio, vídeo, imagens ou mensagens) poderão ser registradas, gravadas e armazenadas, quando necessário, para fins de:
- Registro em prontuário;
- Continuidade do tratamento;
- Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e éticas.
O cirurgião-dentista e a clínica comprometem-se a:
- Garantir o sigilo profissional;
- Adotar medidas técnicas e administrativas de segurança para proteção dos dados;
- Tratar os dados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.
O paciente poderá exercer seus direitos como titular de dados, conforme previsto na legislação vigente.
- Das Considerações Finais
O paciente declara que:
- Recebeu informações claras, adequadas e suficientes sobre o telemonitoramento odontológico;
- Teve oportunidade de esclarecer dúvidas antes da aceitação deste Termo;
- Está ciente de que pode revogar este consentimento a qualquer momento, mediante solicitação expressa, sem prejuízo dos tratamentos já realizados ou das obrigações legais existentes.
Ao manifestar seu aceite eletrônico, o paciente expressa seu consentimento livre, informado e inequívoco para a realização do telemonitoramento odontológico, nos termos aqui descritos.
Termo de Consentimento e Esclarecimentos ao Paciente sobre Teleconsulta
- Das Informações Gerais
O presente Termo tem por finalidade informar e obter o consentimento do paciente para a realização de teleconsulta médica, modalidade de atendimento clínico à distância, realizada por meio de tecnologias de informação e comunicação, como chamadas de vídeo, áudio ou troca de mensagens digitais.
A teleconsulta consiste no atendimento remoto de pacientes, especialmente nos intervalos entre consultas presenciais, conforme autorizado e regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina, devendo toda atuação ser devidamente registrada no prontuário médico.
O paciente declara estar ciente de que a teleconsulta:
- Não substitui a consulta clínica presencial, quando esta for necessária;
- Tem como objetivo orientação, acompanhamento, avaliação evolutiva, esclarecimento de dúvidas e monitoramento do tratamento;
- Poderá ser interrompida ou substituída por atendimento presencial, a critério técnico do médico, sempre que o atendimento remoto não se mostrar suficiente ou adequado.
- Do Consentimento para o Atendimento à Distância
Ao aceitar este Termo, o paciente declara que:
- Opta livremente pelo atendimento na modalidade de teleconsulta;
- Compreende as limitações inerentes ao atendimento à distância;
- Concorda que o médico poderá recomendar atendimento presencial sempre que julgar necessário para a segurança, eficácia ou continuidade do tratamento.
- Dos Riscos e Limitações Tecnológicas
O paciente declara estar ciente de que a teleconsulta está sujeita a limitações técnicas, tais como:
- Instabilidade ou perda de conexão com a internet;
- Interrupções temporárias na comunicação;
- Qualidade variável de áudio, vídeo ou imagem, dependendo dos equipamentos e da conexão utilizada.
Tais intercorrências não caracterizam falha profissional, desde que adotadas as medidas razoáveis para continuidade ou reagendamento do atendimento.
- Do Tratamento de Dados Pessoais e Sigilo Profissional
O paciente declara ciência e concordância de que:
- Durante a teleconsulta poderão ser tratados dados pessoais e dados pessoais sensíveis, inclusive informações relacionadas à sua saúde;
- As interações realizadas por meio digital (áudio, vídeo, imagens ou mensagens) poderão ser registradas, gravadas e armazenadas, quando necessário, para fins de:
- Registro em prontuário;
- Continuidade do tratamento;
- Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e éticas.
O médico e a clínica comprometem-se a:
- Garantir o sigilo profissional;
- Adotar medidas técnicas e administrativas de segurança para proteção dos dados;
- Tratar os dados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.
O paciente poderá exercer seus direitos como titular de dados, conforme previsto na legislação vigente.
- Das Considerações Finais
O paciente declara que:
- Recebeu informações claras, adequadas e suficientes sobre a teleconsulta médica;
- Teve oportunidade de esclarecer dúvidas antes da aceitação deste Termo;
- Está ciente de que pode revogar este consentimento a qualquer momento, mediante solicitação expressa, sem prejuízo dos tratamentos já realizados ou das obrigações legais existentes.
Ao manifestar seu aceite eletrônico, o paciente expressa seu consentimento livre, informado e inequívoco para a realização da teleconsulta médica, nos termos aqui descritos.